Vinicius Cordeiro
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Vinicius Cordeiro

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Comentários

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Vinicius Cordeiro

Comentário · há 3 anos

Meu nome apareceu em um processo. Jusbrasil, me ajude a entender?

Jusbrasil · há 6 anos

Fiquei curioso e fui pesquisar seu nome no Jusbrasil. Tem bastante coisa hein.

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Vinicius Cordeiro

Comentário · há 5 anos

Por que o DJ Ivis permanece preso?

Marcelo Campelo · há 5 anos

Só tem um problema nisso tudo. Dentre os requisitos para decretação da prisão preventiva não existe um que vise atender o clamor social.

A prisão e a manutenção dela é um absurdo perigoso. Juizes cada vez mais estão ignorando as garantias constitucionis e se utilizando de prisões ao seu bel prazer.

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Vinicius Cordeiro

Comentário · há 5 anos

Recurso cabível contra a decisão do juiz que rejeita a inicial contra apenas alguns réus - improbidade administrativa

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Não existe na lei de improbidade administrativa a indicação de que o recurso cabível contra decisão que rejeita a inicial seja a Apelação. Na verdade, o recurso correto é o Agravo de Instrumento tanto para a decisão que recebe, quanto contra a que rejeita, conforme entendimento do STJ.

STJ. 2ª Turma. AgRg no REsp 1.305.905-DF, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 13/10/2015 (Informativo 574).

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Comentário · há 11 anos

Modelo de Petição para promover o andamento de processos

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 11 anos

Concordo com você, amigo! Totalmente! Não é porque o juiz "tem a caneta" que nós, advogados, devemos ter medo. Com certeza!

Mas uma coisa é a teoria, com uma petição linda, fundamentada e totalmente amparada no CPC e na CF. Outra coisa é a prática.

Eu achei muito bem elaborada a petição-modelo que o colega fez. Está fundamentada e com bons argumentos! Mas pergunto: você arriscaria fazer essa petição após o fim da instrução e antes da sentença, num caso de reintegração de posse de um imóvel de, p. ex., R$ 2 milhões? Eu não.

Ou você buscaria outros meios, menos "arriscados"? Com certeza!

Existe recurso, como você bem disse. Você vai esperar cincos anos (prazo médio do TJSP) para o Tribunal analisar o seu recurso e TALVEZ dar-lhe provimento? Eu não. Quantos processos você consegue reverter no Tribunal? Pouquíssimos. Vai arriscar?

Eu prefiro insistir pessoalmente com o juiz, conversando com ele e com o diretor do cartório, ou, até mesmo, com alguém da Corregedoria (em casos mais extremos). Agora, peticionar que o processo não está andando? NUNCA.

Novamente: a petição-modelo do colega está ótima. Eu, apenas, não aconselho utiliza-la na prática - embora, na teoria, seja linda.

Abraços!

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Comentário · há 11 anos

Modelo de Petição para promover o andamento de processos

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 11 anos

A questão não é saber utilizar ou não um instrumento processual, mas, sim, a consequência dessa atitude.

Não significa ter medo do juiz, mas se eu tenho outros meios para solucionar um problema para o MEU CLIENTE, com certeza absoluta eu não usarei uma mera petição no processo (ou um MS) que, com certeza absoluta, gerará problemas muitos maiores.

Excelente você utilizar um MS, cuja liminar é deferida pelo Tribunal... Isso não resolve nada, pois o juiz - aquele que estava procrastinando o seu processo - ainda irá julgá-lo. Você quer arriscar o resultado do SEU CLIENTE nas mãos de um juiz que foi rotulado pelo Tribunal como procrastinador? Eu não. Com certeza absoluta não.

O juiz - na grande maioria das vezes - não atrasa o processo porque ele quer, mas, sim, por falta de estrutura. Faltam funcionários, estrutura física, juízes substitutos etc.

Como eu disse anteriormente, agora seguindo os seus passos, você impetra um MS e o Tribunal defere liminar. Excelente. Daí o juiz do seu processo se da por "suspeito" (seja lá o motivo que for) e envia os autos ao substituto legal (ou tabular). O que você faz? Em princípio, a sua estratégia deu certo. Mas e a consequência disso?

Se funcionou para você, ótimo... Comigo e com quem eu já conversei sobre isso, nunca funcionou. Ao contrário, só piorou a situação.

Conheço infinitos juízes que são ótimas pessoas, mas muitos - muitos mesmo - têm o "ego elevado" e, com milhares de processos para tocar, a última coisa que eles querem é ver o Tribunal os pressionando para dar andamento num processo, sendo que outros milhares também precisam seguir seu curso e a culpa disso não é deles normalmente.

De qualquer modo, boa sorte com suas petições. Espero que sempre dê certo.

Abraços!

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Comentário · há 2 anos

Sou obrigado a ser testemunha?

Murilo Pedrão · há 6 anos

Desculpe, mas esse artigo é péssimo. E explico. No brasil, a população em geral acredita erroneamente que as pessoas apenas testemunham SE QUISEREM, como um FAVOR a uma das partes. Ideia essa que não poderia estar mais equivocada.

Ninguém pode eximir-se da obrigação de depor quando convocado em face de fato por ela sabido ou presenciado. Apesar de o artigo presente dizer isso, a ideia do central do artigo é: "Sou obrigado a depor, DEPENDE, VOCÊ SÓ DEVE SER TESTEMUNHA SE VOCÊ QUISER."

O que o artigo quer dizer é que o policial não pode conduzir a testemunha na hora do fato para a delegacia, mas ele pode E DEVE qualificar todas as testemunhas para que essas possam ser intimadas a depor, e se não o fizerem, serão conduzidas coercitivamente por ordem judicial.

Esse artigo tem o condão de incitar a população contra os policiais, e reforçar a ideia falsa e dominante de que só é testemunha quem quiser.

Esse artigo é um desfavor a comunidade, sugiro que seja apagado ou devidamente modificado.

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